Atos Normativos
|
Lista Completa
Atos normativos atualizado em:
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 300 | 2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16.15 MB | 23/01/2017 | Ver |
| Leis | 377 | 2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. | 701.659 KB | 03/12/2021 | Ver |
| Leis | 145 | 2013 | Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. | 87.086 KB | 04/12/2013 | Ver |
| Leis | 310 | 2017 | REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 253.512 KB | 05/06/2017 | Ver |
| Leis | 310 | 2017 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017. | 119.524 KB | 16/02/2024 | Ver |
| Leis | 401 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156.366 KB | 17/02/2025 | Ver |
| Leis | 402 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 222.976 KB | 18/02/2025 | Ver |
| Leis | 403 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 364.309 KB | 24/02/2025 | Ver |
| Leis | 393 | 2024 | Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências. | 146.801 KB | 04/04/2024 | Ver |
| Leis | 394 | 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências. | 140.288 KB | 24/06/2024 | Ver |
| Leis | 395 | 2024 | Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 40.755 KB | 24/06/2024 | Ver |
| Leis | 396 | 2024 | Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. | 82.812 KB | 24/06/2024 | Ver |
| Leis | 397 | 2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias. | 159.278 KB | 05/07/2024 | Ver |
| Leis | 398 | 2024 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 17.26 MB | 04/11/2024 | Ver |
| Leis | 399 | 2024 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 207.937 KB | 09/12/2024 | Ver |
| Leis | 400 | 2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 169.239 KB | 09/12/2024 | Ver |
| Leis | 384 | 2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 423.438 KB | 18/04/2023 | Ver |
| Leis | 385 | 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências. | 172.424 KB | 02/06/2023 | Ver |
| Leis | 386 | 2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210.323 KB | 18/09/2023 | Ver |
| Leis | 387 | 2023 | Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 167.307 KB | 02/10/2023 | Ver |
| Leis | 388 | 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA. | 177.904 KB | 02/10/2023 | Ver |
| Leis | 389 | 2023 | Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências. | 109.133 KB | 01/11/2023 | Ver |
| Leis | 390 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias. | 199.866 KB | 27/11/2023 | Ver |
| Leis | 391 | 2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 9.84 MB | 07/12/2023 | Ver |
| Leis | 392 | 2023 | Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 170.833 KB | 18/12/2023 | Ver |
| Leis | 301 | 2017 | DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 201.676 KB | 06/02/2017 | Ver |
| Leis | 379 | 2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. | 165.990 KB | 03/06/2022 | Ver |
| Leis | 380 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências. | 171.824 KB | 20/09/2022 | Ver |
| Leis | 381 | 2022 | Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias. | 209.772 KB | 20/09/2022 | Ver |
| Leis | 382 | 2022 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 177.735 KB | 27/09/2022 | Ver |
| Leis | 383 | 2022 | “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 274.691 KB | 07/10/2022 | Ver |
| Leis | 378 | 2022 | Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. | 160.269 KB | 10/05/2022 | Ver |
| Leis | 405 | 2025 | Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 266.406 KB | 30/06/2025 | Ver |
| Leis | 404 | 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. | 310.358 KB | 09/05/2025 | Ver |
| Leis | 406 | 2025 | Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências. | 250.489 KB | 30/07/2025 | Ver |
| Leis | PROJETO DE LEI 009 2025 | 2025 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2026 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 8.00 MB | 11/09/2025 | Ver |
| Leis | Nº407 | 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinzal do Norte-MA para o período de 2026 à 2029 e dá outras providências. | 3.24 MB | 11/09/2025 | Ver |
| Decretos | 268 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 252.497 KB | 14/01/2022 | Ver |
| Decretos | 270 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências. | 221.671 KB | 25/02/2022 | Ver |
| Decretos | 269 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 121.837 KB | 24/02/2022 | Ver |
| Decretos | 274 | 2022 | Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | 150.617 KB | 25/04/2022 | Ver |
| Decretos | 271 | 2022 | Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA. | 232.328 KB | 22/03/2022 | Ver |
| Decretos | 272 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias. | 169.091 KB | 13/04/2022 | Ver |
| Decretos | 273 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 169.513 KB | 20/04/2022 | Ver |
| Decretos | 297 | 2024 | Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. | 418.975 KB | 03/01/2024 | Ver |
| Decretos | 298 | 2024 | Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências | 176.701 KB | 05/02/2024 | Ver |
| Decretos | 299 | 2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 143.187 KB | 29/02/2024 | Ver |
| Decretos | 300 | 2024 | Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA | 95.304 KB | 29/02/2024 | Ver |
| Decretos | 301 | 2024 | Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA | 138.084 KB | 29/02/2024 | Ver |
| Decretos | 311 | 2025 | Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências. | 128.007 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 312 | 2025 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências. | 137.078 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 313 | 2025 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 132.614 KB | 07/01/2025 | Ver |
| Decretos | 314 | 2025 | Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | 158.134 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 315 | 2025 | Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” | 210.338 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 316 | 2025 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA. | 149.081 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 317 | 2025 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA. | 110.306 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 318 | 2025 | Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 107.772 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 319 | 2025 | Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. | 180.611 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Decretos | 320 | 2025 | Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 98.262 KB | 06/02/2025 | Ver |
| Decretos | 321 | 2025 | Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências. | 90.900 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Decretos | 322 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências | 85.826 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Decretos | 323 | 2025 | Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 106.079 KB | 20/03/2025 | Ver |
| Decretos | 324 | 2025 | Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências. | 107.187 KB | 24/03/2025 | Ver |
| Decretos | 325 | 2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT). | 168.600 KB | 24/03/2025 | Ver |
| Decretos | 325 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 293.003 KB | 31/03/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 145.037 KB | 29/04/2025 | Ver |
| Decretos | 275 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 173.825 KB | 15/06/2022 | Ver |
| Decretos | 276 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 176.516 KB | 29/06/2022 | Ver |
| Decretos | 278 | 2022 | Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. | 150.561 KB | 19/08/2022 | Ver |
| Decretos | 279 | 2022 | Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 134.165 KB | 20/10/2022 | Ver |
| Decretos | 280 | 2022 | Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte. | 122.647 KB | 09/11/2022 | Ver |
| Decretos | 281 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. | 178.205 KB | 22/11/2022 | Ver |
| Decretos | 282 | 2022 | Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 129.852 KB | 25/11/2022 | Ver |
| Decretos | 331 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). | 221.540 KB | 17/06/2025 | Ver |
| Decretos | 332 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. | 217.882 KB | 17/06/2025 | Ver |
| Decretos | 333 | 2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências. | 403.888 KB | 17/06/2025 | Ver |
| Decretos | 334 | 2025 | Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares. | 251.781 KB | 25/06/2025 | Ver |
| Decretos | 335 | 2025 | Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. | 324.230 KB | 02/07/2025 | Ver |
| Decretos | 336 | 2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 389.959 KB | 02/07/2025 | Ver |
| Decretos | 337 | 2025 | Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA. | 151.667 KB | 14/07/2025 | Ver |
| Decretos | 338 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.098 KB | 24/07/2025 | Ver |
| Decretos | 339 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153.970 KB | 25/07/2025 | Ver |
| Decretos | 340 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.470 KB | 27/07/2025 | Ver |
| Decretos | 341 | 2025 | Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte. | 297.771 KB | 31/07/2025 | Ver |
| Decretos | 342 | 2025 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. | 219.110 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Decretos | 343 | 2025 | Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências. | 299.357 KB | 15/08/2025 | Ver |
| Decretos | 344 | 2025 | Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências. | 521.707 KB | 15/08/2025 | Ver |
| Decretos | 345 | 2025 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências. | 301.740 KB | 19/08/2025 | Ver |
| Decretos | 346 | 2025 | Dispõe sobre a ratificação do Decreto nº 344/2025, que trata da publicação da lista de servidores, e dá outras providências. | 357.970 KB | 25/08/2025 | Ver |
| Decretos | 347 | 2025 | Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de beneficiários habilitados ao recebimento de valores decorrentes de precatórios do FUNDEF e dá outras providências. | 475.061 KB | 08/09/2025 | Ver |
| Decretos | 348 | 2025 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 134.526 KB | 21/09/2025 | Ver |
| Decretos | 349 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JULIO PRAXEDES DE SOUSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153.435 KB | 07/10/2025 | Ver |
| Decretos | 349 | 2025 | INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA. | 201.351 KB | 15/10/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 350 | 2025 | Dispõe sobre o feriado Municipal no dia 27 de outubro de 2025, em atendimento ao Decreto Estadual que antecipou o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 155.462 KB | 24/10/2025 | Ver |
| Decretos | 351 | 2025 | Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte/MA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Jozino da Silva, e dá outras providências. | 368.843 KB | 30/10/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 367 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 218.551 KB | 28/05/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 352 | 2025 | APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO "RESIDENCIAL MIRANDA", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 227.778 KB | 30/10/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº353 | 2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte, em virtude do falecimento do senhor José Francisco dos Santos (Sr. Dedé), e dá outras providências. | 148.250 KB | 04/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 354 | 2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO IMÓVEL OCUPADO POR LUZIA OLIVEIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 249.405 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 355 | 2025 | Dispõe sobre o feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal, em comemoração à Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências. | 161.830 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 356 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. | 277.264 KB | 11/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 357 | 2025 | Define os critérios de classificação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e as responsabilidades de custeio no Município de Capinzal do Norte/MA. | 216.563 KB | 19/12/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 358 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências | 210.748 KB | 26/01/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 359 | 2026 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. | 156.327 KB | 12/02/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 360 | 2026 | Dispõe sobre a transferência das atribuições da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária para a Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, e designa responsável interino para a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, e dá outras providências | 191.851 KB | 23/02/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 361 | 2026 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO IMÓVEL OCUPADO POR SANDRO MÁRCIO MARINHO VIEIRA E JÚLIA BORDALO PEREIRA MARINHO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210.974 KB | 05/03/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 364 | 2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165.406 KB | 16/04/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 365 | 2026 | Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte/MA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Achilys Kalil Macêdo da Silva, e dá outras providências. | 153.057 KB | 26/04/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 366 | 2026 | Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte/MA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Fernandes de Sales, e dá outras providências. | 153.279 KB | 24/05/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 362 | 2026 | REVOGA O DECRETO Nº 312, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 245.582 KB | 12/03/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 363 | 2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159.543 KB | 30/03/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | 065/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 988.348 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 063/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude. Agentes (1) SAÚDE | 1.07 MB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 062/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social. Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 936.410 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 066/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 751.062 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 064/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 971.610 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005/2021 | 2021 | Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA Agentes (1) SAÚDE | 126.389 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 002/2021 | 2021 | Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº
002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos
os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 180.363 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003/2021 | 2021 | Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO. Agentes (1) SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO | 129.286 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004/2021 | 2021 | Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 125.679 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007/2021 | 2021 | Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Agentes (1) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 122.794 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 008/2021 | 2021 | Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. Agentes (1) SECRETARIA DE DESEN. AGROINDUSTRIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO | 127.549 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 009/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.685 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 010/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 180.937 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013/2021 | 2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | 123.437 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Agentes (1) SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 126.370 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019/2021 | 2021 | Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 124.956 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020/2021 | 2021 | Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CONTROLADORIA DO MUNICIPIO | 126.314 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. Agentes (1) SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL | 123.546 KB | 30/11/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 023/2021 | 2021 | Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 124.744 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação,
sendo este os seguintes: Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.979 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 002/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes:
• ELINEIDE BERTOLDO LIMA
• HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR.
Agentes (2) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.817 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.136 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.136 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.484 KB | 16/02/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 006/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.264 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.298 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 008/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.440 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 009/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.197 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 010/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.534 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 011/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.844 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 012/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.369 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013/2022 | 2022 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.729 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 153.166 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 015/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 152.921 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 016/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.566 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 017/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.866 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 018/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.165 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019/2022 | 2022 | PORTARIA Nº 19/2022-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.280 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.842 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 001/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.048 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 002/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA.
Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.817 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 003/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.780 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 004/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.368 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 005/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.666 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 006/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 92.998 KB | 03/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 007/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.372 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 008/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.901 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 009/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.026 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 010/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.960 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 011/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.675 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 012/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.638 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 013/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.164 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 014/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.622 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 015/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.519 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 016/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.740 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 017/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.027 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 018/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.774 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 019/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.821 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 020/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.379 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 021/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.411 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 022/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.010 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.378 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 024/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.125 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 025/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.003 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 026/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.149 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 027/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.308 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 028/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.046 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 029/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.986 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 030/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.402 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 031/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.746 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 032/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.500 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 033/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.078 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 034/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.845 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 035/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.474 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 036/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.330 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 037/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.047 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 038/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo:
_ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.753 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 039/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.151 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 040/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.249 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 041/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.935 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 042/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.976 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 043/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.229 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 044/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.998 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 045/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.872 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 046/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 174.429 KB | 17/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 047/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.102 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 048/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.658 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 049/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.815 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 050/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 118.243 KB | 23/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 051/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 118.651 KB | 28/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 052/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 118.497 KB | 28/01/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 053 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.144 KB | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 054 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 152.451 KB | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 055 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 148.857 KB | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 056 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 148.016 KB | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 057 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 162.821 KB | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 058/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA,
inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as
prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 102.505 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 059/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.472 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 060/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.498 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 061/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.588 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 062/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.397 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 063/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.481 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 064/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.476 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 065/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.837 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 066/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.858 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 067/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.318 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 068/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.449 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 069/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.577 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 070/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 130.119 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 071/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito
(a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado
(a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de
DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com
todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.948 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 072/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.418 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 073/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.637 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 074/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.402 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 075/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.383 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 076/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito
(a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.347 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 077/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 130.033 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 078/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 130.464 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 079/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.385 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 080/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 132.559 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 081/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.218 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 082/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.704 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 083/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.448 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 084/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.382 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 085/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.381 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 086 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 153.177 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 087 | 2025 | ° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.120 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 088 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.722 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 089 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 138.761 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 090 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.476 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 091 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 140.101 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 092 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.421 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 093 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.719 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 094 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 140.608 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 095 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.146 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 096 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 133.625 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 097/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 134.025 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 098/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 134.037 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 099/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 72.340 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 100/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.369 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 101/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.375 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 102/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.388 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 103/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 176.251 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 104/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.287 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 105/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 65.852 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 106/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 51.629 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº107/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 171.733 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 108/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.818 KB | 14/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 109/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 102.550 KB | 17/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 110/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 171.181 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 111/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 169.197 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 112/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 170.994 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 113/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 171.731 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 114/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 170.803 KB | 19/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 115 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.175 KB | 20/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 116/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.089 KB | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº117/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 166.757 KB | 25/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 118 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.327 KB | 26/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 154 | 2025 | Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº
017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 1.28 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 153 | 2025 | Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº
047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 1.36 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 152 | 2025 | Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148-
11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 1.36 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 151 | 2025 | Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF
n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde. Agentes (1) SAÚDE | 1.41 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 150 | 2025 | Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº
837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | 1.38 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 119/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.519 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 120/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.419 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Alteração | PORTARIA GABPM Nº 121/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.418 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 122/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no
CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades
previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.453 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 123/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades
previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.574 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 124/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.413 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 125/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas
na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.463 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 126/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40
para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação
municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.429 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 127/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.521 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 128/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.409 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 129/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.424 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 130/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas.
regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.444 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 131/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.396 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 132/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.396 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 133/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.424 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 134/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no
CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.396 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 135/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.375 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 136/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.429 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 137/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.456 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 138/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.423 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 139/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.420 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 140/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.404 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 141/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.436 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 142/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.377 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 143/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.436 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 144/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.447 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 145/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.365 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 146/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.371 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 147/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades
previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.346 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 148 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.341 KB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPFM Nº 149 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.107 KB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPFM Nº 155 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.094 KB | 01/04/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO. Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 206.861 KB | 03/01/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | 013/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 139.482 KB | 13/07/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 002/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.459 KB | 03/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 98.252 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 97.597 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 98.195 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 006/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 97.722 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 97.838 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 008/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.468 KB | 26/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 010/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.429 KB | 30/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 011/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 164.752 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 012/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.401 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.633 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.007 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 015/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.589 KB | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 116.876 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024. Agentes (1) SAÚDE | 114.516 KB | 05/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024. Agentes (1) SAÚDE | 115.773 KB | 05/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.898 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. Agentes (1) SAÚDE | 123.373 KB | 06/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 019/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 161.265 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. Agentes (1) SAÚDE | 119.929 KB | 06/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 020/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.336 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 120.412 KB | 07/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 021/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 162.200 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 022/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.061 KB | 12/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 022/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.239 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 023/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.422 KB | 11/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 024/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.580 KB | 12/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 025/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.202 KB | 13/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 026/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.941 KB | 13/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 027/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.175 KB | 13/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 028/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.436 KB | 14/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 029/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.269 KB | 15/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 030/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.305 KB | 15/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 031/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.278 KB | 15/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 032/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.021 KB | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | 035/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.925 KB | 02/04/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | 036/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 132.503 KB | 02/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 037/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 111.218 KB | 05/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 038/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.267 KB | 05/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 039/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 112.757 KB | 08/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 040/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.666 KB | 09/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 041/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 116.441 KB | 12/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 042/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.472 KB | 12/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 043/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.279 KB | 15/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 044/2024 | 2024 | Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 186.454 KB | 15/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 045/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.464 KB | 16/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 046/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.532 KB | 16/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 047/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 194.584 KB | 22/05/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 048/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 191.217 KB | 22/05/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 049/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 196.241 KB | 22/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 050/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.367 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 051/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.518 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 052/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.468 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 056/2024 | 2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências.
Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.263 KB | 23/10/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2023 | 2023 | Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação. Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 133.003 KB | 02/01/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2023 - SEMAD | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 160.923 KB | 10/05/2023 | Ver |
| Portaria Suspensão | 020 | 2023 | Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 204.538 KB | 29/05/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.481 KB | 30/01/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 009 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.516 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 010 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.664 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 011 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.240 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 012 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.391 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.642 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.962 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 015 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.331 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 016 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.176 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 017 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.948 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 018 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.633 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.965 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.998 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.193 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 022 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.854 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 023 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.405 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 024 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.761 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 025 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.899 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 026 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.335 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 027 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.143 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 028 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.052 KB | 18/04/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 029 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.836 KB | 25/05/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 030 | 2023 | Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE). Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.490 KB | 07/07/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPM Nº 157 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.769 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 158 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 145.035 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 159 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.974 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 160/2025 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 141.854 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPM Nº 161 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.961 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 162 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.125 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 163 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.590 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 167 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 141.618 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 164 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 143.306 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 165 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.543 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 166 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 138.198 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Determinação | SEMED - Nº 171/2025 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 170.901 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Retificação | SEMED - Nº 168/2025 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 210.663 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Retificação | SEMED - Nº 169 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 185.457 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 170 | 2025 | Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 160.564 KB | 22/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001 | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE
INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO
RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE
CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Agentes (5) SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 161.232 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | 031 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 112.206 KB | 23/08/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 032 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.425 KB | 23/08/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 033 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.253 KB | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 034 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.246 KB | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 035 | 2023 | Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.456 KB | 18/07/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 038 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 112.539 KB | 27/09/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 039 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.496 KB | 05/06/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 042 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.395 KB | 18/10/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 043 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.966 KB | 18/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 044 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.182 KB | 19/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 045 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.947 KB | 19/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 046 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por: Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 71.014 KB | 20/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 047 | 2023 | Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES: Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.071 KB | 01/12/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 048 | 2023 | Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 81.192 KB | 19/12/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 049 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 172.926 KB | 20/12/2023 | Ver |
| Portaria Diária | 172 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 143.213 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Diária | 173 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 143.194 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Diária | 174 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 145.478 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Diária | 175 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 144.411 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021 | 2022 | Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.187 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 023 | 2022 | Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 104.837 KB | 12/09/2022 | Ver |
| Portaria Exoneração | 024 | 2022 | Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 82.230 KB | 17/10/2022 | Ver |
| Portaria Alteração | 025 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.392 KB | 02/12/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001- SEMAD | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 160.360 KB | 06/09/2022 | Ver |
| Portaria Concessão | 176 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a
06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 134.521 KB | 13/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 177 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 227.033 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 178 | 2025 | Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 262.647 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 179 | 2025 | Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a
14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 115.192 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 180 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de
25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025 Agentes (1) EDUCAÇÃO | 114.577 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 181 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025
a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 114.305 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 183 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com
lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 165.748 KB | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | 187 | 2025 | Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 161.836 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 188 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 182.174 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº185 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 285.013 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº186 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 285.463 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 187 | 2025 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025 Agentes (1) EDUCAÇÃO | 290.622 KB | 25/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 189 | 2025 | Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira,
portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 216.374 KB | 03/07/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Portaria nº 190 | 2025 | COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) Agentes (10) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 217.253 KB | 23/07/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 188 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a
20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 212.861 KB | 05/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 192 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 149.618 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 193 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.112 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 191 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.033 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 194 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.516 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 189 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 214.630 KB | 18/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 195 | 2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF e dá outras providências. Agentes (15) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 266.814 KB | 25/08/2025 | Ver |
| Portaria Reintegração | 007 | 2020 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA MOTA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 979.490 KB | 13/01/2020 | Ver |
| Portaria Reintegração | 016/2024 | 2024 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora VANDERLANE SILVA COSTA, conforme a decisão
judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 1.02 MB | 02/02/2024 | Ver |
| Portaria Reintegração | 006 | 2022 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora, VIVIANE SILVA COSTA PRAXEDE conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 651.407 KB | 01/02/2022 | Ver |
| Portaria Reintegração | 91 | 2021 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, conforme a
decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.231 KB | 29/11/2021 | Ver |
| Portaria Reintegração | 31 | 2024 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora, ROSINEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR, conforme a
decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 1.11 MB | 01/03/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº190-SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora RAQUEL CARVALHO SANTOS SOUZA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.413-77, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 01/08/2025 a 01/12/2025 (120 dias), em razão de seu afastamento das atividades no nono mês de gestação, conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 197.042 KB | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº191-SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 10/07/2025 a 10/09/2025 (120 dias), tendo como termo inicial a data do nascimento de seu filho, conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 214.533 KB | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria Retificação | Nº 191 SEMED | 2025 | Art.1º- Retificar a Portaria SEMED nº 191/2025, publicada em 05 de setembro de 2025, no que concerne ao período de concessão da licença-maternidade da servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra Agentes (1) EDUCAÇÃO | 214.178 KB | 12/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº 193 - SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) AURINEIA SOUSA ARAUJO, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-44, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 202.826 KB | 12/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº 194 - SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 202.861 KB | 12/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº 195-SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 14/10/2025 a 14/01/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SILVA DE ANDRADE, inscrita em CPF nº XXX.XXX.253-87, ocupante do cargo de A.O.S.D., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 201.931 KB | 14/10/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 196 | 2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Agentes (8) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 188.402 KB | 15/10/2025 | Ver |
| Portaria Instauração | PORTARIA Nº 197 - GABPFM | 2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.”
Agentes (2) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 196.110 KB | 17/10/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 196 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 22/10/2025 a 22/01/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 203.532 KB | 22/10/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 197 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 22/10/2025 a 22/01/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 215.184 KB | 22/10/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GAB Nº 198 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora ADRIANA NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Operadora de Identificação Civil, e dá outras providências. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.728 KB | 31/10/2025 | Ver |
| Portaria Instauração | 002 - REURB | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, REFERENTE AO IMÓVEL DE INTERESSE DA REQUERENTE LUZIA OLIVEIRA DA COSTA, SITUADO EM CAPINZAL DO NORTE/MA Agentes (1) DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 247.115 KB | 03/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nª 199 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhor MATEUS CORDEIRO SOUSA para exercer o cargo de Tec. da Secretaria de Agricultura e Coordenador do PAA, e dá outras providências. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 151.232 KB | 04/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 200 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.404 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 201 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.656 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 202 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL
MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.820 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 203 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 178.501 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 204 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.330 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 205 | 2025 | rt. 1º - ° Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.883 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 206 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear a Senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.XXX.093-53, do cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.219 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 207 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor DIONES SILVA FERREIRA, portador do CPF nº XXX.XXX.353-57, para o cargo em comissão de CORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 177.505 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 208 | 2025 | Art. 1º. Ficam nomeados, para comporem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes membros, na qualidade de titulares e suplentes, representando seus respectivos órgãos e entidades: Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.766 KB | 17/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 209 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, do cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 182.493 KB | 01/12/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 210 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.718 KB | 01/12/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 212 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 181.654 KB | 05/12/2025 | Ver |
| Portaria Homologação | Nº 001 | 2026 | Art. 1º Homologar o I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – PLAMSAN 2026–2029, aprovado pelo Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 167.862 KB | 19/01/2026 | Ver |
| Portaria Reintegração | Nº 002 | 2026 | DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 191.823 KB | 03/02/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 003 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.086 KB | 06/02/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 004 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.095 KB | 06/02/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 005 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 187.578 KB | 11/02/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | n° 006 | 2026 | Nomear as Entidades e seus respectivos representantes para o Conselho
Municipal de Saúde de Capinzal do Norte para o Biênio 2026/2027. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 177.528 KB | 04/03/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 007 | 2026 | NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.567 KB | 10/03/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 010 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte-MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 341.951 KB | 26/03/2026 | Ver |
| Portaria Instauração | Nº 011 | 2026 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONSTITUIÇÃO DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.957 KB | 14/04/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 012 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.383 KB | 22/04/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 013 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA AMBIENTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.872 KB | 06/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 015 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.933 KB | 08/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 016 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.889 KB | 08/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 017 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.877 KB | 21/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 018 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.882 KB | 21/05/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 014 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 498.379 KB | 06/05/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 001 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de
05/02/2026 a 05/08/2025 (180 dias), para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA
OLIVEIRA inscrita em CPF nº XXX.XXX.243-07, ocupante do cargo de A.O.S.D, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 203.285 KB | 24/02/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 002 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 19/01/2026
a 1907/2025 (180 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES inscrita em CPF nº XXX.XXX.903-49, ocupante do cargo de PROFESSORA, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora Agentes (1) EDUCAÇÃO | 201.510 KB | 24/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 003 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 14/01/2026
a 14/07/2025 (180 dias), para o(a) servidor(a) ANTONIA MARIA PEREIRA DOS
REIS inscrita em CPF nº XXX.XXX.263-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, conforme
solicitado em requerimento formulado pela Servidora Agentes (1) EDUCAÇÃO | 200.778 KB | 24/02/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 004 | 2026 | rt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de Familiar, no período de
11/03/2026 a 11/06/2026 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCILENE BRAGA DOS SANTOS inscrita em CPF nº XXX.XXX.7633-57, ocupante do cargo de A.O.S.D., conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 202.151 KB | 10/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 005 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de
10/03/2026 a 10/05/2026 (60 dias), para o(a) servidor(a) ELIZETE VIEIRA DE
ABREU GOMES inscrita em CPF nº XXX.XXX.033-68, ocupante do cargo de
PROFESSORA, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 201.438 KB | 10/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 006 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora MARIA CLAUCIVONE LUCAS
MORORO, inscrita no CPF nº XXX.XXX.239-91, pelo período de 22/12/2025 a 22/04/2026 (120 dias), em razão do nascimento de seu filho (a), conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 213.970 KB | 18/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 007 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/02/2026
a 24/05/2026 (90 dias), para o(a) servidor(a) ECILENE DE ALMEIDA FRANÇA,
inscrita em CPF nº XXX.XXX.493-00, ocupante do cargo de A.O.S.D, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 200.377 KB | 18/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 020 | 2026 | Art. 1º Conceder Licença Prêmio à Assiduidade à servidora MARIA
ONEDE RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.973-15, pelo
período de 04/03/2026 a 04/06/2026 (90 dias), nos termos da legislação vigente
e conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 247.745 KB | 13/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 009 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) KAMILA EMANUELLE MOURA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) IVANETE VIANA GOMES SANTIAGO, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.015 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 010 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) FRANCINEIDE RODRIGUES LIMA
NASCIMENTO, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) FABILANDIA DA SILVA
SANTOS BARROS, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.076 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 012 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) IVONEIDE TAVARES AZEVEDO SILVA,
Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) AUSENIAS NUNES LIMA DA SILVA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.238 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 014 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) CRISTIANE BIANCA RODRIGUES SOUZA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.964 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 015 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) ELICE LOPES ALENCAR, Professor(a),
integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) MARIANA BARBOSA DA SILVA SANTOS, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.018 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 016 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) OZIEL HERCULANO DE CARVALHO,
Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) VALÉRIA MOREIRA DA SILVA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.970 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 017 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) IVANEIDE VIANA GOMES, Professor(a),
integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Peritoró - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) DEUZELINA SOUS PEREIRA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.045 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 021 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no
período de 13/04/2026 a 13/07/2026 (90 dias), para o(a) servidor(a) VANUSA
DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrita em CPF nº XXX.XXX.320-72,
conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 153.690 KB | 13/04/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 019 | 2026 | Art. 1º Conceder Licença à Gestante à servidora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS,
inscrita no CPF nº XXX.XXX.823-55, pelo período de 04/03/2026 a 04/07/2026 (120 dias), em razão do nascimento de seu filho (a), conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 517.152 KB | 13/04/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 024 | 2026 | Art. 1º Fica prorrogada por 60 (sessenta) dias a licença-maternidade concedida à
servidora MARIA CLAUCIVONE LUCAS MORORO, ocupante do cargo de
professora, anteriormente deferida por meio da Portaria SEMED nº 006/2026, passando o afastamento a totalizar 180 (cento e oitenta) dias, sendo esse de 22/12/2025 a
22/06/2026 Agentes (1) EDUCAÇÃO | 155.907 KB | 19/05/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 011 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) JOSÉLIO DA SILVA LIMA, Professor(a),
integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.035 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 013/ | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) JOSÉ DA SILVA LIMA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.974 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 018 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) KARLA GIVANA RODRIGUES VIANA,
Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Peritoró - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) VASTY RODRIGUES DAS SILVA LIMA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.993 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Retificação | SEMED - Nº 023 | 2026 | Art. 1º Retificar a Portaria SEMED nº 018/2026, publicada em 13 de abril de 2026, por meio de diário oficial do município de Capinzal do Norte, para correção do nome da servidora mencionada no art. 2º. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 245.730 KB | 19/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 019 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 199.850 KB | 29/05/2026 | Ver |
| Resoluções | 001 | 2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO | 21/07/2025 | Ver | |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 300 | 2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16.15 MB | 23/01/2017 | Ver |
| Leis | 377 | 2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. | 701.659 KB | 03/12/2021 | Ver |
| Leis | 145 | 2013 | Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. | 87.086 KB | 04/12/2013 | Ver |
| Leis | 310 | 2017 | REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 253.512 KB | 05/06/2017 | Ver |
| Leis | 310 | 2017 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017. | 119.524 KB | 16/02/2024 | Ver |
| Leis | 401 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156.366 KB | 17/02/2025 | Ver |
| Leis | 402 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 222.976 KB | 18/02/2025 | Ver |
| Leis | 403 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 364.309 KB | 24/02/2025 | Ver |
| Leis | 393 | 2024 | Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências. | 146.801 KB | 04/04/2024 | Ver |
| Leis | 394 | 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências. | 140.288 KB | 24/06/2024 | Ver |
| Leis | 395 | 2024 | Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 40.755 KB | 24/06/2024 | Ver |
| Leis | 396 | 2024 | Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. | 82.812 KB | 24/06/2024 | Ver |
| Leis | 397 | 2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias. | 159.278 KB | 05/07/2024 | Ver |
| Leis | 398 | 2024 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 17.26 MB | 04/11/2024 | Ver |
| Leis | 399 | 2024 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 207.937 KB | 09/12/2024 | Ver |
| Leis | 400 | 2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 169.239 KB | 09/12/2024 | Ver |
| Leis | 384 | 2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 423.438 KB | 18/04/2023 | Ver |
| Leis | 385 | 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências. | 172.424 KB | 02/06/2023 | Ver |
| Leis | 386 | 2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210.323 KB | 18/09/2023 | Ver |
| Leis | 387 | 2023 | Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 167.307 KB | 02/10/2023 | Ver |
| Leis | 388 | 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA. | 177.904 KB | 02/10/2023 | Ver |
| Leis | 389 | 2023 | Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências. | 109.133 KB | 01/11/2023 | Ver |
| Leis | 390 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias. | 199.866 KB | 27/11/2023 | Ver |
| Leis | 391 | 2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 9.84 MB | 07/12/2023 | Ver |
| Leis | 392 | 2023 | Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 170.833 KB | 18/12/2023 | Ver |
| Leis | 301 | 2017 | DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 201.676 KB | 06/02/2017 | Ver |
| Leis | 379 | 2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. | 165.990 KB | 03/06/2022 | Ver |
| Leis | 380 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências. | 171.824 KB | 20/09/2022 | Ver |
| Leis | 381 | 2022 | Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias. | 209.772 KB | 20/09/2022 | Ver |
| Leis | 382 | 2022 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 177.735 KB | 27/09/2022 | Ver |
| Leis | 383 | 2022 | “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 274.691 KB | 07/10/2022 | Ver |
| Leis | 378 | 2022 | Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. | 160.269 KB | 10/05/2022 | Ver |
| Leis | 405 | 2025 | Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 266.406 KB | 30/06/2025 | Ver |
| Leis | 404 | 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. | 310.358 KB | 09/05/2025 | Ver |
| Leis | 406 | 2025 | Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências. | 250.489 KB | 30/07/2025 | Ver |
| Leis | PROJETO DE LEI 009 2025 | 2025 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2026 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 8.00 MB | 11/09/2025 | Ver |
| Leis | Nº407 | 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinzal do Norte-MA para o período de 2026 à 2029 e dá outras providências. | 3.24 MB | 11/09/2025 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decretos | 268 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 252.497 KB | 14/01/2022 | Ver |
| Decretos | 270 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências. | 221.671 KB | 25/02/2022 | Ver |
| Decretos | 269 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 121.837 KB | 24/02/2022 | Ver |
| Decretos | 274 | 2022 | Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | 150.617 KB | 25/04/2022 | Ver |
| Decretos | 271 | 2022 | Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA. | 232.328 KB | 22/03/2022 | Ver |
| Decretos | 272 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias. | 169.091 KB | 13/04/2022 | Ver |
| Decretos | 273 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 169.513 KB | 20/04/2022 | Ver |
| Decretos | 297 | 2024 | Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. | 418.975 KB | 03/01/2024 | Ver |
| Decretos | 298 | 2024 | Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências | 176.701 KB | 05/02/2024 | Ver |
| Decretos | 299 | 2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 143.187 KB | 29/02/2024 | Ver |
| Decretos | 300 | 2024 | Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA | 95.304 KB | 29/02/2024 | Ver |
| Decretos | 301 | 2024 | Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA | 138.084 KB | 29/02/2024 | Ver |
| Decretos | 311 | 2025 | Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências. | 128.007 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 312 | 2025 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências. | 137.078 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 313 | 2025 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 132.614 KB | 07/01/2025 | Ver |
| Decretos | 314 | 2025 | Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | 158.134 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 315 | 2025 | Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” | 210.338 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 316 | 2025 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA. | 149.081 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 317 | 2025 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA. | 110.306 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 318 | 2025 | Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 107.772 KB | 14/01/2025 | Ver |
| Decretos | 319 | 2025 | Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. | 180.611 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Decretos | 320 | 2025 | Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 98.262 KB | 06/02/2025 | Ver |
| Decretos | 321 | 2025 | Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências. | 90.900 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Decretos | 322 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências | 85.826 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Decretos | 323 | 2025 | Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 106.079 KB | 20/03/2025 | Ver |
| Decretos | 324 | 2025 | Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências. | 107.187 KB | 24/03/2025 | Ver |
| Decretos | 325 | 2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT). | 168.600 KB | 24/03/2025 | Ver |
| Decretos | 325 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 293.003 KB | 31/03/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 145.037 KB | 29/04/2025 | Ver |
| Decretos | 275 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 173.825 KB | 15/06/2022 | Ver |
| Decretos | 276 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 176.516 KB | 29/06/2022 | Ver |
| Decretos | 278 | 2022 | Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. | 150.561 KB | 19/08/2022 | Ver |
| Decretos | 279 | 2022 | Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 134.165 KB | 20/10/2022 | Ver |
| Decretos | 280 | 2022 | Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte. | 122.647 KB | 09/11/2022 | Ver |
| Decretos | 281 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. | 178.205 KB | 22/11/2022 | Ver |
| Decretos | 282 | 2022 | Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 129.852 KB | 25/11/2022 | Ver |
| Decretos | 331 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). | 221.540 KB | 17/06/2025 | Ver |
| Decretos | 332 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. | 217.882 KB | 17/06/2025 | Ver |
| Decretos | 333 | 2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências. | 403.888 KB | 17/06/2025 | Ver |
| Decretos | 334 | 2025 | Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares. | 251.781 KB | 25/06/2025 | Ver |
| Decretos | 335 | 2025 | Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. | 324.230 KB | 02/07/2025 | Ver |
| Decretos | 336 | 2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 389.959 KB | 02/07/2025 | Ver |
| Decretos | 337 | 2025 | Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA. | 151.667 KB | 14/07/2025 | Ver |
| Decretos | 338 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.098 KB | 24/07/2025 | Ver |
| Decretos | 339 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153.970 KB | 25/07/2025 | Ver |
| Decretos | 340 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.470 KB | 27/07/2025 | Ver |
| Decretos | 341 | 2025 | Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte. | 297.771 KB | 31/07/2025 | Ver |
| Decretos | 342 | 2025 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. | 219.110 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Decretos | 343 | 2025 | Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências. | 299.357 KB | 15/08/2025 | Ver |
| Decretos | 344 | 2025 | Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências. | 521.707 KB | 15/08/2025 | Ver |
| Decretos | 345 | 2025 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências. | 301.740 KB | 19/08/2025 | Ver |
| Decretos | 346 | 2025 | Dispõe sobre a ratificação do Decreto nº 344/2025, que trata da publicação da lista de servidores, e dá outras providências. | 357.970 KB | 25/08/2025 | Ver |
| Decretos | 347 | 2025 | Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de beneficiários habilitados ao recebimento de valores decorrentes de precatórios do FUNDEF e dá outras providências. | 475.061 KB | 08/09/2025 | Ver |
| Decretos | 348 | 2025 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 134.526 KB | 21/09/2025 | Ver |
| Decretos | 349 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JULIO PRAXEDES DE SOUSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153.435 KB | 07/10/2025 | Ver |
| Decretos | 349 | 2025 | INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA. | 201.351 KB | 15/10/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 350 | 2025 | Dispõe sobre o feriado Municipal no dia 27 de outubro de 2025, em atendimento ao Decreto Estadual que antecipou o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 155.462 KB | 24/10/2025 | Ver |
| Decretos | 351 | 2025 | Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte/MA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Jozino da Silva, e dá outras providências. | 368.843 KB | 30/10/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 367 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 218.551 KB | 28/05/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 352 | 2025 | APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO "RESIDENCIAL MIRANDA", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 227.778 KB | 30/10/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº353 | 2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte, em virtude do falecimento do senhor José Francisco dos Santos (Sr. Dedé), e dá outras providências. | 148.250 KB | 04/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 354 | 2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO IMÓVEL OCUPADO POR LUZIA OLIVEIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 249.405 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO Nº 355 | 2025 | Dispõe sobre o feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal, em comemoração à Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências. | 161.830 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 356 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. | 277.264 KB | 11/11/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 357 | 2025 | Define os critérios de classificação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e as responsabilidades de custeio no Município de Capinzal do Norte/MA. | 216.563 KB | 19/12/2025 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 358 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências | 210.748 KB | 26/01/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 359 | 2026 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. | 156.327 KB | 12/02/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 360 | 2026 | Dispõe sobre a transferência das atribuições da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária para a Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, e designa responsável interino para a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, e dá outras providências | 191.851 KB | 23/02/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 361 | 2026 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO IMÓVEL OCUPADO POR SANDRO MÁRCIO MARINHO VIEIRA E JÚLIA BORDALO PEREIRA MARINHO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210.974 KB | 05/03/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 364 | 2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165.406 KB | 16/04/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 365 | 2026 | Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte/MA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Achilys Kalil Macêdo da Silva, e dá outras providências. | 153.057 KB | 26/04/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 366 | 2026 | Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Capinzal do Norte/MA, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Fernandes de Sales, e dá outras providências. | 153.279 KB | 24/05/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 362 | 2026 | REVOGA O DECRETO Nº 312, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 245.582 KB | 12/03/2026 | Ver |
| Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 363 | 2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159.543 KB | 30/03/2026 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Portaria Nomeação | 065/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 988.348 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 063/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude. Agentes (1) SAÚDE | 1.07 MB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 062/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social. Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 936.410 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 066/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 751.062 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 064/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 971.610 KB | 02/08/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005/2021 | 2021 | Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA Agentes (1) SAÚDE | 126.389 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 002/2021 | 2021 | Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº
002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos
os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 180.363 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003/2021 | 2021 | Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO. Agentes (1) SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO | 129.286 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004/2021 | 2021 | Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 125.679 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007/2021 | 2021 | Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Agentes (1) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 122.794 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 008/2021 | 2021 | Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. Agentes (1) SECRETARIA DE DESEN. AGROINDUSTRIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO | 127.549 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 009/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.685 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 010/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 180.937 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013/2021 | 2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | 123.437 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Agentes (1) SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 126.370 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019/2021 | 2021 | Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 124.956 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020/2021 | 2021 | Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CONTROLADORIA DO MUNICIPIO | 126.314 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. Agentes (1) SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL | 123.546 KB | 30/11/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 023/2021 | 2021 | Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 124.744 KB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação,
sendo este os seguintes: Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.979 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 002/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes:
• ELINEIDE BERTOLDO LIMA
• HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR.
Agentes (2) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.817 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.136 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.136 KB | 03/01/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.484 KB | 16/02/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 006/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.264 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.298 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 008/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.440 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 009/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.197 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 010/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.534 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 011/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.844 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 012/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.369 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013/2022 | 2022 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.729 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 153.166 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 015/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 152.921 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 016/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.566 KB | 10/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 017/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.866 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 018/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.165 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019/2022 | 2022 | PORTARIA Nº 19/2022-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.280 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.842 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 001/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.048 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 002/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA.
Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.817 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 003/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.780 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 004/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.368 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 005/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.666 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 006/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 92.998 KB | 03/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 007/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.372 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 008/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.901 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 009/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.026 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 010/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.960 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 011/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.675 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 012/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.638 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 013/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.164 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 014/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.622 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 015/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.519 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 016/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.740 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 017/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.027 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 018/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.774 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 019/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.821 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 020/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.379 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 021/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.411 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 022/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.010 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.378 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 024/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.125 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 025/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.003 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 026/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.149 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 027/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.308 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 028/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.046 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 029/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.986 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 030/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.402 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 031/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.746 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 032/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.500 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 033/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.078 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 034/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.845 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 035/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.474 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 036/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.330 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 037/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.047 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 038/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo:
_ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.753 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 039/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.151 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 040/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.249 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 041/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.935 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 042/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 125.976 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 043/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.229 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 044/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.998 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 045/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.872 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 046/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 174.429 KB | 17/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 047/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.102 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 048/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.658 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 049/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.815 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 050/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 118.243 KB | 23/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 051/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 118.651 KB | 28/01/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 052/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 118.497 KB | 28/01/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 053 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.144 KB | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 054 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 152.451 KB | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 055 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 148.857 KB | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 056 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 148.016 KB | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 057 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 162.821 KB | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 058/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA,
inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as
prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 102.505 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 059/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.472 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 060/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.498 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 061/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.588 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 062/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.397 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 063/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.481 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 064/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.476 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 065/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.837 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 066/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.858 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 067/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.318 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 068/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.449 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 069/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.577 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 070/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 130.119 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 071/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito
(a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado
(a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de
DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com
todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.948 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 072/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.418 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 073/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.637 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 074/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 128.402 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 075/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.383 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 076/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito
(a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.347 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 077/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 130.033 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 078/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 130.464 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 079/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.385 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 080/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 132.559 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 081/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.218 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 082/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.704 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 083/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.448 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nº 084/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.382 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 085/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.381 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 086 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 153.177 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 087 | 2025 | ° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.120 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 088 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.722 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 089 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 138.761 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA GABPFM Nº 090 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.476 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 091 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 140.101 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 092 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.421 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 093 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.719 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 094 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 140.608 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 095 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.146 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 096 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 133.625 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 097/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 134.025 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 098/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 134.037 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 099/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 72.340 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 100/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.369 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 101/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.375 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 102/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.388 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 103/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 176.251 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Cessão | PORTARIA SEMED - Nº 104/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. Agentes (2) EDUCAÇÃO | 86.287 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 105/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 65.852 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 106/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 51.629 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº107/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 171.733 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 108/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.818 KB | 14/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 109/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 102.550 KB | 17/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 110/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 171.181 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 111/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 169.197 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 112/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 170.994 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 113/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 171.731 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 114/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 170.803 KB | 19/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 115 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.175 KB | 20/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 116/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.089 KB | 21/03/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº117/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 166.757 KB | 25/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 118 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.327 KB | 26/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 154 | 2025 | Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº
017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 1.28 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 153 | 2025 | Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº
047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 1.36 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 152 | 2025 | Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148-
11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 1.36 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 151 | 2025 | Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF
n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde. Agentes (1) SAÚDE | 1.41 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 150 | 2025 | Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº
837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | 1.38 MB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 119/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.519 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 120/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.419 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Alteração | PORTARIA GABPM Nº 121/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.418 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 122/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no
CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades
previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.453 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 123/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades
previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.574 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 124/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.413 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 125/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas
na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.463 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 126/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40
para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação
municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.429 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 127/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.521 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 128/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.409 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 129/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.424 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 130/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas.
regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.444 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 131/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.396 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 132/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.396 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 133/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.424 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 134/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no
CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.396 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 135/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.375 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 136/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.429 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 137/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.456 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 138/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.423 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 139/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.420 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 140/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
(A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e
responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.404 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 141/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.
003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.436 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 142/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.377 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 143/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.436 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 144/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.447 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 145/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.365 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 146/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF
XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A)
PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as
atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas
regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.371 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPM Nº 147/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades
previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.346 KB | 27/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 148 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.341 KB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPFM Nº 149 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.107 KB | 31/03/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPFM Nº 155 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.094 KB | 01/04/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO. Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 206.861 KB | 03/01/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | 013/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 139.482 KB | 13/07/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 002/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.459 KB | 03/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 98.252 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 97.597 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 98.195 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 006/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 97.722 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 97.838 KB | 05/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 008/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.468 KB | 26/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 010/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.429 KB | 30/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 011/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 164.752 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 012/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.401 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.633 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.007 KB | 31/01/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 015/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.589 KB | 01/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 116.876 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024. Agentes (1) SAÚDE | 114.516 KB | 05/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024. Agentes (1) SAÚDE | 115.773 KB | 05/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.898 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. Agentes (1) SAÚDE | 123.373 KB | 06/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 019/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 161.265 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. Agentes (1) SAÚDE | 119.929 KB | 06/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 020/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.336 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 120.412 KB | 07/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 021/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 162.200 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 022/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.061 KB | 12/02/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 022/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.239 KB | 03/07/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 023/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.422 KB | 11/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 024/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.580 KB | 12/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 025/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.202 KB | 13/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 026/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.941 KB | 13/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 027/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.175 KB | 13/03/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 028/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.436 KB | 14/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 029/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.269 KB | 15/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 030/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.305 KB | 15/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 031/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.278 KB | 15/03/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 032/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.021 KB | 18/03/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | 035/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.925 KB | 02/04/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | 036/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 132.503 KB | 02/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 037/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 111.218 KB | 05/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 038/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.267 KB | 05/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 039/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 112.757 KB | 08/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 040/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.666 KB | 09/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 041/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 116.441 KB | 12/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 042/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.472 KB | 12/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 043/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.279 KB | 15/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 044/2024 | 2024 | Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 186.454 KB | 15/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 045/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.464 KB | 16/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 046/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.532 KB | 16/04/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 047/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 194.584 KB | 22/05/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 048/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 191.217 KB | 22/05/2024 | Ver |
| Portaria Exoneração | 049/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 196.241 KB | 22/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 050/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 120.367 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 051/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.518 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 052/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 122.468 KB | 27/05/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 056/2024 | 2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências.
Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.263 KB | 23/10/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2023 | 2023 | Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação. Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 133.003 KB | 02/01/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001/2023 - SEMAD | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 160.923 KB | 10/05/2023 | Ver |
| Portaria Suspensão | 020 | 2023 | Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 204.538 KB | 29/05/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 007 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.481 KB | 30/01/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 009 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.516 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 010 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.664 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 011 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.240 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 012 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.391 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 013 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.642 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 014 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.962 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 015 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.331 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 016 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.176 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 017 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.948 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 018 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.633 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 019 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.965 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 020 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.998 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 155.193 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 022 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 154.854 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 023 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.405 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 024 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.761 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 025 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.899 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 026 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA . Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.335 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 027 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.143 KB | 07/02/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 028 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 156.052 KB | 18/04/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 029 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.836 KB | 25/05/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 030 | 2023 | Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE). Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.490 KB | 07/07/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPM Nº 157 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 121.769 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 158 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 145.035 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 159 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.974 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 160/2025 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 141.854 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | GABPM Nº 161 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 127.961 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 162 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.125 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 163 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.590 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 167 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 141.618 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 164 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 143.306 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 165 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 139.543 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Diária | GABPFM Nº 166 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 138.198 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Determinação | SEMED - Nº 171/2025 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 170.901 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Retificação | SEMED - Nº 168/2025 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 210.663 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Retificação | SEMED - Nº 169 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 185.457 KB | 22/04/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 170 | 2025 | Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 160.564 KB | 22/04/2024 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001 | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE
INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO
RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE
CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Agentes (5) SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 161.232 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | 031 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 112.206 KB | 23/08/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 032 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023 Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.425 KB | 23/08/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 033 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 160.253 KB | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 034 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.246 KB | 25/08/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 035 | 2023 | Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.456 KB | 18/07/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 038 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 112.539 KB | 27/09/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 039 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.496 KB | 05/06/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 042 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 114.395 KB | 18/10/2023 | Ver |
| Portaria Exoneração | 043 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 113.966 KB | 18/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 044 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 157.182 KB | 19/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 045 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.947 KB | 19/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 046 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por: Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 71.014 KB | 20/10/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 047 | 2023 | Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES: Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 129.071 KB | 01/12/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 048 | 2023 | Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 81.192 KB | 19/12/2023 | Ver |
| Portaria Nomeação | 049 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 172.926 KB | 20/12/2023 | Ver |
| Portaria Diária | 172 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 143.213 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Diária | 173 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 143.194 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Diária | 174 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 145.478 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Diária | 175 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 144.411 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 021 | 2022 | Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.187 KB | 11/03/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 023 | 2022 | Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 104.837 KB | 12/09/2022 | Ver |
| Portaria Exoneração | 024 | 2022 | Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 82.230 KB | 17/10/2022 | Ver |
| Portaria Alteração | 025 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.392 KB | 02/12/2022 | Ver |
| Portaria Nomeação | 001- SEMAD | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 160.360 KB | 06/09/2022 | Ver |
| Portaria Concessão | 176 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a
06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 134.521 KB | 13/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 177 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 227.033 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 178 | 2025 | Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 262.647 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 179 | 2025 | Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a
14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 115.192 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 180 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de
25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025 Agentes (1) EDUCAÇÃO | 114.577 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 181 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025
a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 114.305 KB | 14/05/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 183 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com
lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 165.748 KB | 23/05/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | 187 | 2025 | Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 161.836 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 188 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 182.174 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº185 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 285.013 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº186 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 285.463 KB | 18/06/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 187 | 2025 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025 Agentes (1) EDUCAÇÃO | 290.622 KB | 25/05/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 189 | 2025 | Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira,
portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 216.374 KB | 03/07/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Portaria nº 190 | 2025 | COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) Agentes (10) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 217.253 KB | 23/07/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 188 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a
20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 212.861 KB | 05/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 192 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 149.618 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 193 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.112 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 191 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.033 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 194 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 150.516 KB | 12/08/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | 189 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 214.630 KB | 18/08/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | 195 | 2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF e dá outras providências. Agentes (15) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 266.814 KB | 25/08/2025 | Ver |
| Portaria Reintegração | 007 | 2020 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA MOTA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 979.490 KB | 13/01/2020 | Ver |
| Portaria Reintegração | 016/2024 | 2024 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora VANDERLANE SILVA COSTA, conforme a decisão
judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 1.02 MB | 02/02/2024 | Ver |
| Portaria Reintegração | 006 | 2022 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora, VIVIANE SILVA COSTA PRAXEDE conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 651.407 KB | 01/02/2022 | Ver |
| Portaria Reintegração | 91 | 2021 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, conforme a
decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 142.231 KB | 29/11/2021 | Ver |
| Portaria Reintegração | 31 | 2024 | Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da
Administração Direta, a senhora, ROSINEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR, conforme a
decisão judicial no processo acima epigrafado. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 1.11 MB | 01/03/2024 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº190-SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora RAQUEL CARVALHO SANTOS SOUZA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.413-77, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 01/08/2025 a 01/12/2025 (120 dias), em razão de seu afastamento das atividades no nono mês de gestação, conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 197.042 KB | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº191-SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 10/07/2025 a 10/09/2025 (120 dias), tendo como termo inicial a data do nascimento de seu filho, conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 214.533 KB | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria Retificação | Nº 191 SEMED | 2025 | Art.1º- Retificar a Portaria SEMED nº 191/2025, publicada em 05 de setembro de 2025, no que concerne ao período de concessão da licença-maternidade da servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra Agentes (1) EDUCAÇÃO | 214.178 KB | 12/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº 193 - SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) AURINEIA SOUSA ARAUJO, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-44, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 202.826 KB | 12/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº 194 - SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 202.861 KB | 12/09/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | Nº 195-SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 14/10/2025 a 14/01/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SILVA DE ANDRADE, inscrita em CPF nº XXX.XXX.253-87, ocupante do cargo de A.O.S.D., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 201.931 KB | 14/10/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 196 | 2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Agentes (8) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 188.402 KB | 15/10/2025 | Ver |
| Portaria Instauração | PORTARIA Nº 197 - GABPFM | 2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.”
Agentes (2) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 196.110 KB | 17/10/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 196 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 22/10/2025 a 22/01/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 203.532 KB | 22/10/2025 | Ver |
| Portaria Concessão | PORTARIA - SEMED - Nº 197 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 22/10/2025 a 22/01/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 215.184 KB | 22/10/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GAB Nº 198 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora ADRIANA NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Operadora de Identificação Civil, e dá outras providências. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 131.728 KB | 31/10/2025 | Ver |
| Portaria Instauração | 002 - REURB | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, REFERENTE AO IMÓVEL DE INTERESSE DA REQUERENTE LUZIA OLIVEIRA DA COSTA, SITUADO EM CAPINZAL DO NORTE/MA Agentes (1) DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 247.115 KB | 03/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA Nª 199 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Senhor MATEUS CORDEIRO SOUSA para exercer o cargo de Tec. da Secretaria de Agricultura e Coordenador do PAA, e dá outras providências. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 151.232 KB | 04/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 200 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 159.404 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 201 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.656 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 202 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL
MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 158.820 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | PORTARIA Nª 203 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 178.501 KB | 06/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 204 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, para cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.330 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 205 | 2025 | rt. 1º - ° Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.883 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 206 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear a Senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.XXX.093-53, do cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.219 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 207 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor DIONES SILVA FERREIRA, portador do CPF nº XXX.XXX.353-57, para o cargo em comissão de CORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 177.505 KB | 07/11/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 208 | 2025 | Art. 1º. Ficam nomeados, para comporem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes membros, na qualidade de titulares e suplentes, representando seus respectivos órgãos e entidades: Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 170.766 KB | 17/11/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 209 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, do cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 182.493 KB | 01/12/2025 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 210 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 180.718 KB | 01/12/2025 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 212 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 181.654 KB | 05/12/2025 | Ver |
| Portaria Homologação | Nº 001 | 2026 | Art. 1º Homologar o I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – PLAMSAN 2026–2029, aprovado pelo Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 167.862 KB | 19/01/2026 | Ver |
| Portaria Reintegração | Nº 002 | 2026 | DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 191.823 KB | 03/02/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 003 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.086 KB | 06/02/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 004 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.095 KB | 06/02/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 005 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 187.578 KB | 11/02/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | n° 006 | 2026 | Nomear as Entidades e seus respectivos representantes para o Conselho
Municipal de Saúde de Capinzal do Norte para o Biênio 2026/2027. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 177.528 KB | 04/03/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 007 | 2026 | NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 119.567 KB | 10/03/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 010 | 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte-MA. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 341.951 KB | 26/03/2026 | Ver |
| Portaria Instauração | Nº 011 | 2026 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONSTITUIÇÃO DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 126.957 KB | 14/04/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 012 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 124.383 KB | 22/04/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 013 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA AMBIENTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.872 KB | 06/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 015 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.933 KB | 08/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 016 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.889 KB | 08/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 017 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.877 KB | 21/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | Nº 018 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 123.882 KB | 21/05/2026 | Ver |
| Portaria Exoneração | Nº 014 | 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 498.379 KB | 06/05/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 001 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de
05/02/2026 a 05/08/2025 (180 dias), para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA
OLIVEIRA inscrita em CPF nº XXX.XXX.243-07, ocupante do cargo de A.O.S.D, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 203.285 KB | 24/02/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 002 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 19/01/2026
a 1907/2025 (180 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES inscrita em CPF nº XXX.XXX.903-49, ocupante do cargo de PROFESSORA, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora Agentes (1) EDUCAÇÃO | 201.510 KB | 24/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 003 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 14/01/2026
a 14/07/2025 (180 dias), para o(a) servidor(a) ANTONIA MARIA PEREIRA DOS
REIS inscrita em CPF nº XXX.XXX.263-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, conforme
solicitado em requerimento formulado pela Servidora Agentes (1) EDUCAÇÃO | 200.778 KB | 24/02/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 004 | 2026 | rt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de Familiar, no período de
11/03/2026 a 11/06/2026 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCILENE BRAGA DOS SANTOS inscrita em CPF nº XXX.XXX.7633-57, ocupante do cargo de A.O.S.D., conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 202.151 KB | 10/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 005 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de
10/03/2026 a 10/05/2026 (60 dias), para o(a) servidor(a) ELIZETE VIEIRA DE
ABREU GOMES inscrita em CPF nº XXX.XXX.033-68, ocupante do cargo de
PROFESSORA, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO | 201.438 KB | 10/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 006 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora MARIA CLAUCIVONE LUCAS
MORORO, inscrita no CPF nº XXX.XXX.239-91, pelo período de 22/12/2025 a 22/04/2026 (120 dias), em razão do nascimento de seu filho (a), conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 213.970 KB | 18/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 007 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/02/2026
a 24/05/2026 (90 dias), para o(a) servidor(a) ECILENE DE ALMEIDA FRANÇA,
inscrita em CPF nº XXX.XXX.493-00, ocupante do cargo de A.O.S.D, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 200.377 KB | 18/03/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 020 | 2026 | Art. 1º Conceder Licença Prêmio à Assiduidade à servidora MARIA
ONEDE RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.973-15, pelo
período de 04/03/2026 a 04/06/2026 (90 dias), nos termos da legislação vigente
e conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 247.745 KB | 13/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 009 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) KAMILA EMANUELLE MOURA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) IVANETE VIANA GOMES SANTIAGO, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.015 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 010 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) FRANCINEIDE RODRIGUES LIMA
NASCIMENTO, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) FABILANDIA DA SILVA
SANTOS BARROS, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.076 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 012 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) IVONEIDE TAVARES AZEVEDO SILVA,
Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) AUSENIAS NUNES LIMA DA SILVA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.238 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 014 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) CRISTIANE BIANCA RODRIGUES SOUZA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.964 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 015 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) ELICE LOPES ALENCAR, Professor(a),
integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) MARIANA BARBOSA DA SILVA SANTOS, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.018 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 016 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) OZIEL HERCULANO DE CARVALHO,
Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) VALÉRIA MOREIRA DA SILVA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.970 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 017 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) IVANEIDE VIANA GOMES, Professor(a),
integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Peritoró - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) DEUZELINA SOUS PEREIRA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.045 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 021 | 2026 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no
período de 13/04/2026 a 13/07/2026 (90 dias), para o(a) servidor(a) VANUSA
DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrita em CPF nº XXX.XXX.320-72,
conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 153.690 KB | 13/04/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 019 | 2026 | Art. 1º Conceder Licença à Gestante à servidora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS,
inscrita no CPF nº XXX.XXX.823-55, pelo período de 04/03/2026 a 04/07/2026 (120 dias), em razão do nascimento de seu filho (a), conforme requerido. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 517.152 KB | 13/04/2026 | Ver |
| Portaria Concessão | SEMED - Nº 024 | 2026 | Art. 1º Fica prorrogada por 60 (sessenta) dias a licença-maternidade concedida à
servidora MARIA CLAUCIVONE LUCAS MORORO, ocupante do cargo de
professora, anteriormente deferida por meio da Portaria SEMED nº 006/2026, passando o afastamento a totalizar 180 (cento e oitenta) dias, sendo esse de 22/12/2025 a
22/06/2026 Agentes (1) EDUCAÇÃO | 155.907 KB | 19/05/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 011 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) JOSÉLIO DA SILVA LIMA, Professor(a),
integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 349.035 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 013/ | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) JOSÉ DA SILVA LIMA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte -MA, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.974 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Cessão | SEMED - Nº 018 | 2026 | Art. 1º - Fica cedido(a) o(a) servidor(a) KARLA GIVANA RODRIGUES VIANA,
Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte MA, para a Prefeitura Municipal de Peritoró - MA.
Art. 2º - Em contrapartida, fica cedido(a) o(a) servidor(a) VASTY RODRIGUES DAS SILVA LIMA, Professor(a), integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA, para a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 348.993 KB | 08/04/2026 | Ver |
| Portaria Retificação | SEMED - Nº 023 | 2026 | Art. 1º Retificar a Portaria SEMED nº 018/2026, publicada em 13 de abril de 2026, por meio de diário oficial do município de Capinzal do Norte, para correção do nome da servidora mencionada no art. 2º. Agentes (1) EDUCAÇÃO | 245.730 KB | 19/05/2026 | Ver |
| Portaria Nomeação | PORTARIA GABPFM Nº 019 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 199.850 KB | 29/05/2026 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Resoluções | 001 | 2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO | 21/07/2025 | Ver | |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
