Detalhes Convênio

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Convênio: 943305

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2023 - 28/12/2026

Data da publicação: 03/01/2024

Data da celebração: 29/12/2023

Conta bancaria: 0066474787

Informações do objeto

Recuperação de Estrada Vicinais de vias da zona rural no Municipio de Capinzal do Norte/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.398.519,40
CONTRAPARTIDA
R$ 9.649,77
PACTUADA
R$ 1.388.869,63
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.983.803-** - ABNADAR PEREIRA

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Aviso Entrega Câmara Capinzal do Norte.pdfVer
Of 1136.pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Termo Aditivo.pdfVer
Publicação DOU 11_04_2025.pdfVer
OF 511_2025 - PM Capinzal do Norte.pdfVer
OF 1007_2024 - PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 33_2023).pdfVer
DOU 16_04_2024.pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Termo Aditivo de Rerratificação.pdfVer
AnexoCR-PT-943305.pdfVer
Entregue PM Capinzal do Norte - CR 1087112 - Ofício de Celebração ao Legislativo.pdfVer
OF 1771_2023 - PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
DOU 03_01_2024.pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Contrato de Repasse.pdfVer