Detalhes Convênio
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Convênio: 943305
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 29/12/2023 - 28/12/2026
Data da publicação: 03/01/2024
Data da celebração: 29/12/2023
Conta bancaria: 0066474787
Informações do objeto
Recuperação de Estrada Vicinais de vias da zona rural no Municipio de Capinzal do Norte/MA.
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.398.519,40
CONTRAPARTIDA
R$ 9.649,77
PACTUADA
R$ 1.388.869,63
Informações do Concedente
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Responsável: ***.983.803-** - ABNADAR PEREIRA
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
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Aviso Entrega Câmara Capinzal do Norte.pdf | Ver | |
Of 1136.pdf | Ver | |
PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Termo Aditivo.pdf | Ver | |
Publicação DOU 11_04_2025.pdf | Ver | |
OF 511_2025 - PM Capinzal do Norte.pdf | Ver | |
OF 1007_2024 - PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 33_2023).pdf | Ver | |
DOU 16_04_2024.pdf | Ver | |
PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Termo Aditivo de Rerratificação.pdf | Ver | |
AnexoCR-PT-943305.pdf | Ver | |
Entregue PM Capinzal do Norte - CR 1087112 - Ofício de Celebração ao Legislativo.pdf | Ver | |
OF 1771_2023 - PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdf | Ver | |
DOU 03_01_2024.pdf | Ver | |
PM Capinzal do Norte - 1087112-78 - Contrato de Repasse.pdf | Ver |